Fonte: Tecnoblog| Publicado em 24/11/2021 | Clique aqui e veja a publicação original Claro, Oi, TIM e Vivo serão obrigadas a reduzir preços das cobranças diretas realizadas aos consumidores. A diminuição de planos e tarifas deve ocorrer graças a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para reduzir a alíquota do ICMS sobre serviços de energia elétrica…

Fonte: Valor Econômico | Publicado em 18/11/2021 | Clique aqui e veja a publicação original Valores recebidos na venda de ações de planos de “stock options” – geralmente adotados para atrair ou reter profissionais nas companhias – não podem ser incluídos na base de cálculo do pagamento de pensão alimentícia. Assim decidiu, de forma inédita, o Tribunal…

Fonte: Conjur | Publicado em 07/11/2021 | Clique aqui e veja a publicação original A Justiça de São Paulo determinou que uma empresa norte-americana, que atua na custódia de créditos de carbono, transfira os gerados por seu cliente no Brasil, uma companhia localizada no Acre, que se recusou a cumprir os termos do contrato no momento…

As empresas dos setores farmacêutico, de gás natural para usinas termelétricas e de estaleiros estão entre as que mais sofrerão o impacto da proposta de corte de benefícios prevista no Projeto de Lei n. 2337/2021, da reforma tributária do Governo Federal. O alerta é do advogado Breno Cônsoli, do Martinelli Advogados. O projeto de lei, ao mesmo…

Fonte: Valor Econômico | Publicado em 30/09/2021 | Clique aqui e veja a publicação original O Supremo Tribunal Federal (STF) poderá julgar, no dia 6 de outubro, a ação da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) que busca anular dívidas do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) de produtores e empresas. O julgamento da Ação Direta de…

Fonte: Lex Latin | Publicado em 18/8/2021 | Clique aqui e veja a publicação original Até onde vai a liberdade individual e o interesse do empregador em monitorar essa questão? O avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil e o progressivo retorno ao trabalho presencial, mesmo que de forma híbrida, é um fato positivo e esperado…

Fonte: Conexão Agro | Publicado em 18/8/2021 | Clique aqui e veja a publicação original O agronegócio, com o apoio da tecnologia, tem conquistado patamares de crescimento que, há menos de uma década, eram inimagináveis. Sensoriamento remoto por meio da agricultura de precisão, o uso da telemetria, aplicativos de gestão e gerenciamento de propriedade são instrumentos que…

Fonte: LexLatin | Publicado em 22/10/2020 | Clique aqui para ver a publicação original Na série de entrevistas com os CEOs dos grandes escritórios brasileiros, LexLatin conversa com Juliana Martinelli Ela é CEO de um dos principais escritórios do Sul do país, que leva o nome de sua família, o Martinelli Advogados. Juliana Martinelli assumiu o cargo…

Fonte: Conjur | Publicado em 28/6/2020 | Clique aqui para ver a publicação original É inconstitucional, por ofensa aos princípios da não cumulatividade e da isonomia, o artigo 31, cabeça, da Lei 10.865/2004, na parte que vedou o creditamento da contribuição para o PIS e Cofins, relativamente ao ativo imobilizado adquirido até 30 de abril de…